Informações legais

Aviso legal

Informações legais sobre a Referaly OÜ, a empresa responsável pela plataforma de gestão de indicações Referaly, e sobre os seus direitos como usuário.

Última atualização: 12 de abril de 2026 Em conformidade com o RGPD

Tradução fornecida a título informativo: em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.

Aviso importante

Este aviso legal se aplica a todos os usuários da plataforma Referaly, acessível em app.referaly.fr, incluindo os serviços web, mobile e de API. Ao usar nossos serviços, você declara que leu e entendeu este aviso. Este aviso é publicado de acordo com as normas aplicáveis da Estônia e da União Europeia.

Dados da empresa

Razão social

Referaly OÜ

Forma jurídica

Sociedade de responsabilidade limitada (direito estoniano)

Número de registro

16957852

Sede social

Tartu mnt 67/1-13b
10115 Tallinn, Estônia

Capital social

1 EUR

Responsável pela publicação

Nome: Arnaud Attencia

Cargo: Membro da diretoria / Fundador

E-mail: hello@referaly.fr

Provedor de hospedagem

Amazon Web Services (AWS)

Amazon Web Services, Inc.
P.O. Box 81226
Seattle, WA 98108-1226, Estados Unidos

Nossa infraestrutura está hospedada na Amazon Web Services (AWS), em data centers localizados na União Europeia, o que garante a conformidade com o RGPD e com as normas de proteção de dados. Garantias adequadas, incluindo Cláusulas Contratuais Padrão, estão em vigor para qualquer transferência de dados.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma Referaly, incluindo, entre outros, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, é de propriedade da Referaly OÜ ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis internacionais de direitos autorais.

A compilação de todo o conteúdo desta plataforma é de propriedade exclusiva da Referaly OÜ e está protegida pelas leis internacionais de direitos autorais. É estritamente proibida qualquer reprodução, representação, modificação ou adaptação de toda a plataforma ou de parte dela sem o consentimento prévio, por escrito, da Referaly OÜ.

Marcas

Referaly e o logotipo Referaly são marcas da Referaly OÜ. Todas as outras marcas, marcas de serviço e nomes comerciais mencionados nesta plataforma pertencem aos seus respectivos titulares.

Encarregado da proteção de dados

De acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a Referaly OÜ se compromete a proteger os dados pessoais de seus usuários. A responsável pelo tratamento dos dados é a Referaly OÜ, representada por Arnaud Attencia.

Contato: hello@referaly.fr

Para qualquer dúvida sobre seus dados pessoais, a proteção de dados ou seus direitos de privacidade, escreva para hello@referaly.fr. Para mais detalhes, consulte nossa Política de privacidade.

Cookies e rastreamento

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Isenção de responsabilidade

As informações disponibilizadas na plataforma Referaly têm caráter apenas informativo e geral. Embora nos esforcemos para mantê-las atualizadas e corretas, não fazemos declarações nem damos garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, quanto à completude, exatidão, confiabilidade, adequação ou disponibilidade da plataforma ou das informações, produtos, serviços ou gráficos relacionados nela contidos, para qualquer finalidade.

Qualquer confiança que você deposite nessas informações é estritamente por sua conta e risco. Em nenhuma hipótese a Referaly OÜ será responsável por qualquer perda ou dano, incluindo, sem limitação, perdas ou danos indiretos ou consequentes, ou qualquer perda ou dano decorrente da perda de dados ou de lucros, resultante do uso desta plataforma ou relacionado a ele.

Lei aplicável e foro

Este aviso legal e quaisquer litígios dele decorrentes ou a ele relacionados serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República da Estônia e com a regulamentação aplicável da União Europeia.

Qualquer ação ou processo judicial decorrente deste aviso legal será proposto exclusivamente nos tribunais de Tallinn, na Estônia, salvo se normas obrigatórias de proteção do consumidor do país de residência do usuário dispuserem de outra forma.

Dúvidas sobre este aviso legal?

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